Casal tem união estável convertida em casamento

Decisão é inédita na Justiça do Rio de Janeiro. Homens vivem juntos há oito anos e pediram a conversão em 2011, mas solicitação foi negada

Um casal de homens que vivem juntos há oito anos conseguiu ter a união estável convertida em casamento, no Rio de Janeiro. A decisão – inédita na cidade –
foi unânime entre os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). As informações foram divulgadas na quinta-feira (19), pelo próprio TJ-RJ.

A solicitação de conversão foi feita pelo casal à Justiça do Rio em outubro de 2011, mas foi negada pelo Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos da Capital.

Para o relator do processo de aprovação do casamento, o desembargador Luiz Felipe Francisco, o ordenamento jurídico não proíbe expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“(...) Ao se enxergar uma vedação implícita ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, estar-se-ia afrontando princípios consagrados na Constituição da República, quais sejam, os da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo”, disse o magistrado.

O desembargador explicou também que o pedido do casal não poderia ser negado, uma vez que a Constituição Federal determina que seja facilitada a conversão da união estável em casamento, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que não fossem feitas distinções entre uniões heterossexuais e homossexuais.

“Não há que se negar aos requerentes a conversão da união estável em casamento, máxime porque consta dos autos a prova de convivência contínua, estável e duradoura”, afirmou Francisco.

Ainda de acordo com a autoridade, a lei deve ser adaptada aos novos tempos. “Ressalte-se, por oportuno, que o Direito não é estático, devendo caminhar com a evolução dos tempos, adaptando-se a uma nova realidade que permita uma maior abrangência de conceitos, de forma a permitir às gerações que nos sucederão conquistas dos mais puros e lídimos ideais”, completou.

Cartaz de parada gay no PR traz imagem de catedral e abre diálogo entre a Igreja e a comunidade LGBT

Catedral é símbolo da cidade de Maringá , no 

Paraná (Foto: Reprodução Internet)

A imagem parece simples para quem não conhece a cidade de Maringá, no Paraná: um feixe de luz atravessa uma torre cônica e sai em forma de arco-íris. Este é o cartaz – não-oficial - de divulgação da Parada Gay do município, que ocorre no dia 20 de maio. No entanto, a tal torre é, na verdade, a Catedral Metropolitana de Maringá, que é o símbolo da cidade. Segundo um integrante da comunidade LGBT, a imagem visa abrir um diálogo com a Igreja, objetivo que foi alcançado na manhã desta terça-feira (17). As informações são do site Riofeeds.

Nesta manhã, o arcebispo metropolitano Anuar Battisti se reuniu com Luiz Modesto, integrante da comunidade LGBT de Maringá para discutir o assunto.

“O resultado foi muito positivo, muito além das expectativas. Saí da reunião encantado com o Dom Anuar e o respeito que ele tem com as pessoas”, revelou Modesto.

Ambas as partes, entretanto, concordaram que é impossível retirar a imagem – de autoria da designer Elisa Riemer - do ar, uma vez que ela foi disseminada na internet. Luiz Modesto explicou ainda que o cartaz não é a propaganda oficial da Parada Gay.  “O oficial, que usaremos para publicação, é bem mais simples e pode ser visto na fan page do evento, no Facebook”, revelou. Ele afirma também que a figura, como qualquer obra de arte, tem interpretação livre.

“Peço desculpas se alguém se ofendeu com a imagem, não era essa a nossa intenção. Desejávamos apenas abrir um canal de diálogo com a Igreja, e o propósito foi alcançado”, ressaltou Luiz Modesto.

Artigo: São Paulo, uma cidade livre para amar

Por Túlio Mello*

A cidade do Rio de Janeiro foi eleita por dois anos consecutivos - 2010 e 2011 - o melhor destino gay do mundo, em um concurso promovido por um portal de turismo LGBT. Com 48% dos votos, Rio superou Madri (Espanha), Estocolmo (Suécia), Portland (Estados Unidos) e Saint Tropez (França). Quando fiquei sabendo dessa notícia, me pareceu um pouco óbvio, afinal, o Rio gay! Engano meu. Deles. Ou nosso.

Sempre achei que a capital carioca fosse muito receptiva ao público LGBT, afinal, basta andar a noite pela Lapa, no Centro do Rio, para ver travestis, meninos com meninos e meninas com meninas trocando carícias ou até mesmo se beijando. São vários os pontos de encontro gay: boates, festas, bares...

Minha opinião mudou completamente quando conheci São Paulo. Eu poderia gastar textos e textos para falar bem da cidade, mas, ao que cabe ao Baixo Fundo, vou me ater a questão LGBT. Não se trata de uma crítica ao Rio, mas de um elogio a São Paulo. Cheguei a escrever uma nota sobre uma campanha para promoção da dignidade transexual em Sampa. Achei a iniciativa importante, mas não sabia o poder que ela tinha.

Ao desembarcar do metrô de São Paulo (que já dá um banho no transporte no Rio, seja na educação dos passageiros ou na qualidade do serviço) me deparei, inúmeras vezes, com uma cena curiosa: casais homossexuais andando de mãos dadas. E a situação não se repetiu uma vez só. O curioso não é o fato de os gays assumirem publicamente uma relação, mas o fato de as outras pessoas não olharem com desdém.

Em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, considerado o “bairro gay da cidade”, nunca me deparei com isso. Ok, é fácil definir quem é e quem não é pelas ruas da região, mas ainda que um casal ande de mãos dadas (o que é raro), todos vão olhar e comentar, isso se não disserem algum desaforo.

Já na capital paulista, nos três dias que passei lá, não vi isso acontecer. Nesse intervalo, vi mais casais gays do que já vi no Rio, fora de “áreas gay-friendly”. Casais andam despreocupados na praça, no shopping, nas ruas, no mercado, no metrô. Podem demonstrar carinho em público, como qualquer casal heterossexual faz.

O mais engraçado é que o clima de pegação não é o mesmo que no Rio. Claro, vi rolar algumas vezes, mas não com a mesma frequência e “intensidade” que ocorre entre os cariocas.

E houve boatos que o Rio é a melhor cidade gay do mundo.

*Editor coordenador de conteúdo do portal Baixo Fundo